O Planejamento Tributário é uma estratégia que visa a redução legal da carga tributária da empresa, através da análise e aplicação das melhores práticas fiscais. Este serviço envolve a reestruturação de operações e a adoção de regimes tributários mais vantajosos, sempre em conformidade com a legislação.
A economia globalizada e altamente dinâmica torna o fator competitividade ponto decisivo para o sucesso das empresas.
Não é novidade que, na busca dessa competitividade, a alta e crescente carga tributária brasileira leve os empresários à busca de planejamentos tributários específicos, com vistas a tornar seus produtos mais competitivos.
Portanto, a busca da eficiência tributária através de ações preventivas e/ou posteriores pode – e deve – ser implementada por meio de adequado planejamento tributário, instrumento que permite ao administrador, diante de várias hipóteses legais e fiscais para a realização de uma mesma operação comercial, cada uma com seus aspectos favoráveis e desfavoráveis, decidir de forma mais segura e assertiva sobre a melhor alternativa a ser seguida.
E, para chegar a resultados satisfatórios, nem sempre é preciso execução de grandes e sofisticadas engenharias.
Pequenos cuidados podem reduzir os tributos de forma legal e, muito mais que isso, podem evitar complicações futuras com a fiscalização, evitando pesadas multas que são aplicadas em caso de infrações, inclusive com risco de processo criminal.
Em termos gerais, o planejamento tributário tem os seguintes objetivos:
O Planejamento Sucessório é fundamental para garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio familiar. Este serviço envolve a criação de estruturas jurídicas e fiscais que facilitam a transferência de bens e direitos, minimizando os impactos tributários e evitando conflitos entre herdeiros.
A constituição de uma Holding Patrimonial é uma estratégia eficaz para a proteção e gestão do patrimônio. Este serviço permite a centralização dos bens em uma única entidade, facilitando a administração e proporcionando benefícios fiscais, além de proteger o patrimônio contra eventuais riscos empresariais e pessoais.
A Proteção Fiscal envolve a adoção de medidas preventivas para minimizar riscos e contingências tributárias. Este serviço inclui a análise de operações, a revisão de contratos e a implementação de práticas que garantam a conformidade fiscal, protegendo a empresa de autuações e penalidades.
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